01) Ata de fundação da associação ou liga de futebol (reconhecida em cartório). Quando clube/empresa apresentar contrato social;

 

02) Estatuto da associação ou liga de futebol (reconhecido em cartório);

 

03) CNPJ da associação ou liga;

 

04) Para filiação de ligas devem constar no mínimo três associações filiadas;

 

05) Ata da eleição constando os nomes do presidente, membros do conselho fiscal e diretoria, quando da filiação de clubes profissionais e amadores. Acrescentar a composição da Comissão de Arbitragem e da Junta Desportiva, quando se tratar da filiação de liga. (reconhecida em cartório);

 

06) Ata de posse, conforme item anterior (reconhecida em cartório);

 

07) Dados gerais da sede e estádio (Ficha cadastral da FPF).

 

08) Solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária no estádio.

 

09) Enviar à FPF laudos oficiais dos órgãos citados acima, que atestem se o estádio possui condições de segurança e higiene para receber o público;

 

10) No caso de clubes profissionais, os estádios indicados para mando de jogo devem ter capacidade mínima para (5) cinco mil pessoas.

 

11) Desenho ou foto da bandeira (com cores nítidas) quando se tratar de liga.  Desenho ou foto dos uniformes (com cores nítidas) no caso de clubes.

 

12) Ofício ao presidente da FPF solicitando filiação.

 

13) Recolhimento da taxa de alvará de funcionamento da FPF;

 

14) Recolhimento da taxa de filiação junto à FPF;

 

15) Quando se tratar de clube profissional ou clube/empresa, além das taxas citadas no item anterior, devem ser recolhidos também os valores relativos ao cadastramento na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que serão encaminhados junto com uma ficha cadastral específica da entidade nacional, a qual deve ser preenchida e encaminhada via FPF. Os valores das taxas relativas à filiação na CBF devem ser consultados junto à administração da FPF;

 

16) Após preenchidos os requisitos acima, a Assessoria Jurídica da FPF analisará o referido processo, manifestando parecer jurídico relativo à pretensão de filiação, o qual será enviado à presidência para homologação.