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45º Taça Paraná
04/08/2008
DEPARTAMENTO DE FUTEBOL AMADOR DO INTERIOR
XLV TAÇA PARANÁ DE FUTEBOL AMADOR – TEMPORADA DE 2008
 
NORMAS ESPECIAIS
 
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
 
Art. 1º - A XLV Taça Paraná de Futebol Amador – Temporada de 2008 (CAMPEONATO), é disputado por um número de 28 (vinte e oito) Entidades da Prática Desportiva (EPD) que preencheram todos os requisitos constantes do Estatuto da Federação Paranaense de Futebol (FPF) e, cujo pedido de inscrição no CAMPEONATO tenha sido efetuado de acordo com o estabelecido no EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 19/2008, Ofício Circular nº 139/2008 e deferido pelo Departamento de Futebol Amador do Interior.
§1º - A participação das EPD terceiras colocadas nas competições que definiram suas vagas como: ACE Urano, Olinda EC, Pitanga EC, foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Técnico Arbitral pelo motivo de estarem ocupando vaga do campeão ou vice-campeão de suas Ligas ou campeonatos, que não solicitaram a inscrição para participar da competição e, também o Trieste FC campeão do Torneio Sul Brasileiro de 2007 teve a sua solicitação de participação aprovada.
§2º - De acordo com o critério do caput, os participantes do Campeonato de 2008 são os constantes do ANEXO I deste regulamento.
 
Art. 2º - O CAMPEONATO ocorre na forma deste regulamento e da tabela de jogos composta de locais, datas e horários previamente definidos.
 
Art. 3º - A FPF detém todos os direitos relacionados ao CAMPEONATO e seu Departamento de Futebol Amador do Interior é responsável pela sua realização, organização e elaboração do regulamento e da tabela da competição.
 
Art. 4º – O CAMPEONATO tem a forma prevista neste regulamento, aprovado pelo Conselho Arbitral e, deve observar, além destas normas e anexos, o Regulamento Geral das Competições, o Estatuto da FPF, e resoluções emanadas dos poderes da FPF.
 
CAPÍTULO II
DO SISTEMA DE DISPUTA
 
Art. 5º - O CAMPEONATO tem início e término previstos na tabela de jogos dos ANEXOS deste regulamento, aprovado pelo Conselho Arbitral, e é realizada em 05 (cinco) fases.
Parágrafo único – A cada fase, as EPD iniciam com pontuação zerada.
 
Art. 6º - Têm o mando de campo das partidas as EPD colocadas à esquerda da tabela.
Art. 7º - É dever das EPD tomar todas as medidas para que as partidas iniciem e tenham reinício (após o intervalo) exatamente nos horários marcados.
 
Art. 8º - Na primeira fase, as EPD, divididas por sorteio realizado no Conselho Arbitral, formam 07 (sete) grupos (conforme ANEXO I), que se enfrentam em turno e returno, dentro de seus respectivos grupos, (conforme tabela ANEXO II), classificando-se para a segunda fase as 02 (duas) EPD que somarem o maior número de pontos ganhos, ou definidas pelo critério de desempate conforme previsto no artigo 14 deste regulamento, sendo classificadas 02 (duas) EPD por grupo, no total 14 (quatorze) EPD.
 
Art. 9º - 1ª FASE – Grupos “A” a “G” – 28 EPD: O período de disputa será do dia 24 de agosto a 28 de setembro de 2008 (conforme Anexo II), assim distribuído nos respectivos grupos:
 
GRUPO A
 
ASSOCIAÇÃO CLUBE ESPORTIVO URANO – 3º Colocado Futebol Amador da Capital em 2007
COMBATE BARREIRINHA FC – Campeão Amador da Capital Divisão Especial de 2007
MAMONAS ESPORTE CLUBE – Vice Campeão Liga de Futebol de Matinhos 2007
TRIESTE FUTEBOL CLUBE – Campeão Sul Brasileiro de 2007
 
GRUPO B
 
ESPORTE CLUBE GAROTOS UNIDOS – Vice Campeão Copa Folha de Tamandaré 2007/08
PAULISTINHA  FC – Vice Campeão da Liga de Futebol de CG do Sul 2008
AE BOCA JÚNIOR – Campeão Liga de Futebol de Almirante Tamandaré 2008
UNIÃO NOVA ORLEANS – Campeão Amador da Capital 1ª Divisão 2007
 
GRUPO C
 
MIXTO FUTEBOL CLUBE – Campeão Liga Futebol de SJ dos Pinhais 2008
CLUBE ESPORTIVO DA SEGURANÇA PRIVADA FC – CESP FC – 3º Colocado da Copa Paraná de Futebol Amador 2007/08
FANÁTICO FUTEBOL CLUBE – Vice Campeão Liga Campolarguense de Futebol 2008
INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE – Campeão Liga Campolarguense de Futebol 2008
 
 
GRUPO D
 
SB CAPIVARI CACHOIRA – Campeão da Liga de CG do Sul 2008
YPIRANGA FUTEBOL CLUBE – Campeão Liga de Futebol de Palmeira 2008
OLINDA ESPORTE CLUBE – 3º Colocado Liga de Futebol de Ponta Grossa 2008
ESPORTE CLUBE SARTORI – Vice Campeão Liga Futebol de SJ dos Pinhais 2008
 
GRUPO E
 
CLUBE ATLETICO LOANDENSE – Campeão da 44ª Edição da Taça Paraná 2007
CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO PLANALTINA – Campeão Liga de Futebol de Loanda 2008
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃO MANOEL – Vice Campeão Liga de Futebol de Nova Esperança 2007
TAPEJARA ATLETICO CLUBE – Campeão Liga de Futebol de Goiôere 2008
 
GRUPO F
 
CRISTAL DE TERRA ROCHA – Vice Campeão Liga de Futebol de Altônia 2008
ASSOCIAÇÃO ATLETICA RECREATIVA RONDON – Campeão Liga de Futebol de Paranavai 2008
PITANGA ESPORTE CLUBE – 3º Colocado Liga de Futebol de Pitanga 2008
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DANÚBIO – Vice Campeão Liga de Futebol de Guarapuava 2008
 
GRUPO G
 
ARCAMP – Campeão Liga de Futebol de Ponta Grossa 2008
GRÊMIO ESPORTIVO GUAMIRANGA – Campeão Liga de Futebol de Guarapuava 2008
IVAI ESPORTE CLUBE – Campeão Liga de Futebol de Irati 2008
ALVORADA FUTEBOL CLUBE – Campeão Liga de Futebol de Castro 2008
 
Art. 10 - Na segunda fase do CAMPEONATO, as 14 (quatorze) EPD classificadas na 1ª fase, se enfrentam em partidas de ida e volta, classificando-se para a terceira fase as 07 (sete) EPD vencedoras dos confrontos e mais uma melhor classificada pelo Índice Técnico, entre as 07 (sete) EPD perdedoras dos confrontos da 2ª fase.
§1º - Para definir a 8ª (oitava) EPD classificada pelo Índice Técnico para a 3ª fase, se levará em conta somente a campanha das equipes na 2ª fase, caso ocorra empate no número de pontos ganhos entre duas ou mais EDP, o critério de desempate será o estabelecido no Artigo 14 deste regulamento.
 
 
Art. 11 - 2ª FASE – CRUZAMENTO OLÍMPICO: O período de disputa será do dia 12 de outubro a 19 de outubro de 2008, as Associações serão distribuídas na seguinte ordem de jogos, definida em sorteio no Conselho Técnico Arbitral:
 
GRUPO H – Vencedor Grupo “D”                       x          2ª Classificada Grupo “C”
GRUPO I – Vencedor Grupo “B”                         x          2ª Classificada Grupo “A”
GRUPO J – Vencedor Grupo “A”                        x          2ª Classificada Grupo “D”
GRUPO K – Vencedor Grupo “C”                       x          2ª Classificada Grupo “B”
GRUPO L – Vencedor Grupo “F”                        x          2ª Classificada Grupo “G”
GRUPO M – Vencedor Grupo “E”                       x          2ª Classificada Grupo “F”
GRUPO N – Vencedor Grupo “G”                       x          2ª Classificada Grupo “E”
 
§ 1º - Nesta fase, as Associações melhores classificadas na fase anterior, terão a vantagem do mando de jogo da partida de volta.
§ 2º - Ocorrendo igualdade na soma de pontos ganhos (sem saldo de gols) ao término da partida de volta, haverá uma prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididas em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos, que será iniciada 05 (cinco) minutos após o término da segunda partida.
§ 3º - Se no final da prorrogação ainda persistir a igualdade no marcador, serão cobrados tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma da International Board, até conhecer-se a associação classificada.
 
Art. 12 – 3ª FASE – CRUZAMENTO OLÍMPICO: O período de disputa será do dia 02 de novembro a 09 de novembro de 2008, na terceira fase do CAMPEONATO, as 08 (oito) EPD classificadas da 2ª Fase, realizarão 04 (quatro) confrontos em jogos de ida e volta, classificando-se para a 4ª Fase denominada semifinal, as 04 (quatro) EPD vencedoras dos confrontos, que serão distribuídas na seguinte ordem de jogos definida em sorteio no Conselho Técnico Arbitral:
 
GRUPO O – Vencedor Grupo “L”                                    x          Vencedor Grupo “J”
GRUPO P – Vencedor Grupo “K”                                    x          Índice Técnico
GRUPO I – Vencedor Grupo “I”                                       x          Vencedor Grupo “M”
GRUPO R– Vencedor Grupo “H”                                    x          Vencedor Grupo “N”
 
§1º - Para efeito de mando de campo nas partidas da terceira fase, a EPD que tiver a melhor campanha na somatória das fases anteriores, realizará a primeira partida fora e a segunda partida em casa.
§ 2º - Ocorrendo igualdade na soma de pontos ganhos (sem saldo de gols) ao término da partida de volta, haverá uma prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididas em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos, que será iniciada 05 (cinco) minutos após o término da segunda partida.
§ 3º - Se no final da prorrogação ainda persistir a igualdade no marcador, serão cobrados tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma da International Board, até conhecer-se a associação classificada.
 
Art. 13 – 4ª FASE – CRUZAMENTO OLÍMPICO: O período de disputa será do dia 16 de novembro a 23 de novembro de 2008, na quarta fase do CAMPEONATO, as 04 (quatro) EPD classificadas da 3ª Fase, realizarão 02 (dois) confrontos em jogos de ida e volta, denominados semifinais, classificando-se para a 5ª Fase denominada final, as 02 (duas) EPD vencedoras dos confrontos das semifinais, que serão distribuídas na seguinte ordem de jogos definida em sorteio no Conselho Técnico Arbitral:
 
GRUPO S – Vencedor Grupo “O”                       x          Vencedor Grupo “Q”
GRUPO T – Vencedor Grupo “P”                        x          Vencedor Grupo “R”
 
§1º - Para efeito de mando de campo nas partidas da quarta fase, a EPD que tiver a melhor campanha na somatória das fases anteriores, realizará a primeira partida fora e a segunda partida em casa.
§ 2º - Ocorrendo igualdade na soma de pontos ganhos (sem saldo de gols) ao término da partida de volta, haverá uma prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididas em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos, que será iniciada 05 (cinco) minutos após o término da segunda partida.
§ 3º - Se no final da prorrogação ainda persistir a igualdade no marcador, serão cobrados tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma da International Board, até conhecer-se a associação classificada.
 
Art. 14 – 5ª FASE – CRUZAMENTO OLÍMPICO: O período de disputa será do dia 30 de novembro a 07 de dezembro de 2008, na quinta fase do CAMPEONATO, denominada final, as 02 (duas) EPD classificadas da 4ª Fase, realizarão dois jogos de ida e volta, que serão distribuídas na seguinte ordem de jogos definida em sorteio no Conselho Técnico Arbitral:
 
GRUPO U – Vencedor Grupo “S”                                   x          Vencedor Grupo “T”
 
§1º - Para efeito de mando de campo nas partidas da quinta fase, a EPD que tiver a melhor campanha na somatória das fases anteriores, realizará a primeira partida fora e a segunda partida a da final em casa.
§ 2º - Ocorrendo igualdade na soma de pontos ganhos (sem saldo de gols) ao término da partida de volta, haverá uma prorrogação de 30 (trinta) minutos, divididas em 02 (dois) tempos de 15 (quinze) minutos, que será iniciada 05 (cinco) minutos após o término da segunda partida.
§ 3º - Se no final da prorrogação ainda persistir a igualdade no marcador, serão cobrados tiros livres diretos da marca do pênalti, na forma da International Board, até conhecer-se a associação classificada.
§ 4º - Nesta 5ª Fase – Final, as Associações só poderão mandar seus jogos em Estádios com capacidade mínima de 2.000 (dois mil) torcedores e se, as associações não preencherem a exigência acima e, não indicarem o Estádio para o mando de seu jogo em 48 (quarenta e oito) horas após o término da fase anterior, a FPF pelo Diretor do Departamento Amador do Interior, indicará o local de mando dos jogos.
§ 5º - A Associação vencedora será considerada Campeã de XLV TAÇA PARANÁ 2008 e terá vaga garantida para participar na Taça Paraná e do Torneio Sul Brasileiro de Futebol Amador de 2009.
§ 6º - A EPD Campeã do Torneio Sul Brasileiro de Futebol Amador de 2008, caso seja a representante do Estado do Paraná, terá vaga garantida para participar da Taça Paraná de 2009.
 
Art. 15 – A classificação geral das EPD no CAMPEONATO é feita da seguinte forma:
I – o primeiro e o segundo lugares são, respectivamente, o campeão e o vice-campeão;
II – do terceiro lugar em diante são considerados os pontos ganhos somadas todas as fases do campeonato.
 
 
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
 CAPÍTULO III
 
 
Art. 16 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre duas ou mais EPD, na 1ª fase, aplicam-se, sucessivamente e pela ordem, os seguintes critérios de desempate:
I – maior número de pontos ganhos;
II – maior número de vitórias;
III – saldo de gols;
IV- maior número de gols a favor;
V – menor número de gols sofridos;
VI – confronto direto;
VII – sorteio público na sede da FPF, às 18:00h do primeiro dia útil após o término da fase.
 
CAPÍTULO IV
DA CONDIÇÃO DE JOGO
 
Art. 17 – A condição de jogo dos atletas obedece ao disposto no Regulamento Geral das Competições da FPF.
 
Art. 18 – O número de cada atleta deve constar em seu uniforme, atrás da camisa.
§ 1º – Quando as cores dos uniformes das EPD coincidir, no jogo entre elas, a EPD mandante deverá efetuar a troca do mesmo.
 
Art. 19 – Conforme definido pelo Conselho Técnico Arbitral, as Associações poderão efetuar até 05 (cinco) substituições de atletas nas partidas, sendo 07 (sete) os suplentes e, os substituídos não poderão permanecer no banco de reservas.
 
Art. 20 – Poderão ser registrados atletas sem limite de número em quantidade ou idade, até o final da 1ª fase, ou seja, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciar a 2ª fase.
 
Art. 21 – Os registros dos atletas deverão ser efetuados no departamento competente da FPF sempre até o final do expediente de 5ª feira.
§ 1º – A condição de jogo dos atletas será liberada pelo departamento de registros da F.P.F., mediante a liberação do Cartão de Identificação do Atleta devidamente assinado pelo Diretor responsável do setor.
§ 2º – O atleta para poder jogar, deve apresentar no dia do jogo ao representante da Presidência o Cartão de Identificação fornecido pela F.P.F.,  e, na falta deste, a carteira de identidade (RG).
 
 
 
 
 
 
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
 
Art. 22 – A cada partida as EPD com mando de campo devem providenciar 3 (três) bolas da marca patrocinadora exclusiva da FPF, uma deve estar no jogo e duas ao lado da mesa do representante da FPF.
 
Art. 23 - Fica expressamente autorizado à FPF o direito de colocação de 2 (duas) placas de publicidade estáticas em 1ª linha com foco de TV, em todas as partidas do CAMPEONATO.
 
Art. 24 – A negociação relativa à exploração de publicidade estática (placas e tapetes ao redor do gramado) e negociação de direitos de imagem do CAMPEONATO, sob qualquer mídia, cabe à FPF, que terá direito a 8% (oito por cento) de todos os valores obtidos, ficando proibido sob qualquer pretexto sem previa autorização da FPF a transmissões de jogos por qualquer emissora ou rede de TV.
§ 1º – As EPD desde logo autorizam a colocação de publicidade estática e de transmissão audiovisual das partidas, por todos os meios disponíveis, nos termos dos contratos assinados pela FPF.
§ 2º – A cobrança de ingressos fica livre a critério de cada EPD mandante, não podendo ser o valor cobrado superior a R$  15,00 (quinze reais), sendo inteiramente sua a arrecadação.
§ 3º – A EPD mandante deverá disponibilizar ao visitante a quantidade de 30 (trinta) ingressos.
 
Art. 25 – A taxa de arbitragem e representantes da presidência durante toda a competição, será de R$  450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais, assim distribuídos:
Árbitro do jogo R$  180,00 (cento e oitenta reais), assistentes e representantes da presidência R$  90,00 (noventa reais).
Ajuda de custo com passagem de ônibus convencional a partir de 100 km.
 
CAPÍTULO VI
DOS TROFÉUS E TÍTULOS
 
Art. 26 - À EPD vencedora do campeonato é atribuído o título de Campeã da XLV Edição da Taça Paraná 2008 e, à segunda colocada o título de Vice-Campeã, com direito aos troféus representativos da conquista, de posse definitiva, além de trinta e cinco medalhas de campeão e de vice-campeão, troféu de artilheiro, e troféu de goleiro menos vazado.
§1º - Conforme estabelecido no Ato da Presidência nº 70/08, fica atribuído definitivamente ao troféu a ser entregue ao campeão da Taça Paraná de Futebol o nome de “Capitão Hugo Weber” e ao vice campão de 2008 “Adroaldo Mário de Araújo” honraria pelos relevantes serviços prestados ao futebol do Estado do Paraná.
§2º - A entrega dos troféus ocorre após a realização da última partida do CAMPEONATO, no mesmo dia e no gramado da praça do desporto em que ocorre a partida, em qualquer horário, a critério da FPF.
 
§3º - A EPD que impedir ou dificultar a entrega dos troféus na forma do parágrafo anterior será punida, com multa administrativa no valor de R$  10.000,00 (dez mil reais) e, será suspensa por 2 (duas) partidas.
 
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 
Art. 27 – Os acessos aos vestiários devem permanecer fechados durante as partidas, sendo abertos após o término de cada tempo de jogo.
 
Art. 28 – É dever das EPD impedir que as entrevistas para a imprensa em geral se realizem dentro do campo de jogo.
§1º - A presença da imprensa só será admitida atrás dos gols, com utilização de credencial oficial específico.
§2º - Aos fotógrafos em serviço será permitida a presença na lateral de fundo até a linha da grande área, sempre ao lado oposto da bandeira.
 
Art. 29 – É dever das EPD afixar na porta de seus vestiários, 30 (trinta) minutos antes do início de cada partida, a escalação de sua equipe.
 
Art. 30 – Pedidos de alterações de data ou horários de partidas somente serão analisadas se efetuados por documento, devidamente instruído e justificado, protocolado na sede da FPF, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.
 
Art. 31 – A EPD que abandonar a competição, após a divulgação dos Grupos, ou der causa a suspensão da partida, ficará impedida de participar da TAÇA PARANÁ por 02 (dois) anos seguintes, independente das sanções aplicadas pelo T.J.D. e multas previstas no C.B.J.D..
 
Art. 32 – Será de responsabilidade da EPD mandante providenciar Policiamento e ambulância para a realização da partida.
 
Art. 33 - Técnica e disciplinarmente, o CAMPEONATO será regido pelas Regras de Jogo da Internacional Football Association Board, publicadas pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pela legislação federal vigente ou por outras que sejam instituídas.
 
Art. 34 – Todas as comunicações, intimações, publicações de circulares, atos, resoluções e decisões relacionadas ao CAMPEONATO serão efetuadas por meio do site www.federacaopr.com.br, no link “Boletim Oficial”, que deve ser acessado diariamente pelas EPD participantes.
 
Art. 35 – As EPD que descumprirem as obrigações constantes deste instrumento, do Regulamento Geral das Competições da FPF, ou de qualquer ato da FPF relacionado ao CAMPEONATO, serão multadas em até R$   50.000,00 (cinqüenta mil reais), a arbítrio da FPF, dependendo da gravidade da infração.
Parágrafo único – A penalidade mencionada no caput é aplicada nos casos em que a obrigação não tem outras penalidades específicas previstas neste regulamento.
 
Art. 36 – As EPD e a FPF comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que surgirem entre as EPD, ou entre estas e a entidade de administração do CAMPEONATO, desde que não sejam de competência da Justiça Desportiva, cabendo à FPF a indicação de órgão arbitral institucional ou entidade especializada.
 
Art. 37 – As EPD comprometem-se a submeter à arbitragem institucional todos os litígios que surjam entre elas, nos termos da Lei 9.307/96, desde que não sejam de competência da Justiça Desportiva, cabendo à FPF, como entidade de administração do CAMPEONATO, a indicação de órgão arbitral institucional ou entidade especializada para conduzir a arbitragem, com sede em Curitiba –
PR, sendo o tribunal constituído de três árbitros, o idioma usado o português, e a lei aplicável a brasileira.
Parágrafo único - Caso o litígio envolva qualquer das EPD e a FPF, a arbitragem será Ad Hoc, sendo o tribunal arbitral constituído de três árbitros, devendo cada parte nomear um de sua confiança e estes um terceiro que será o presidente, sendo que em questões não regulamentadas pelas partes serão utilizadas as normas estabelecidas no Regulamento de Arbitragem Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC.
 
Art. 38 – Para a XLVI (46ª) edição da Taça Paraná 2009, permanecem as normas constantes deste regulamento e seus anexos.
 
Art. 39 – Os caso omissos ou que venham gerar dúvidas, serão apreciados pelo Diretor do Departamento de Futebol do Interior da F.P.F., que os submeterá à apreciação da Diretoria, para decidir, sendo homologado pelo Presidente.

Curitiba, 04 de agosto de 2008.
 
 

Leonides Dreveck
Diretor Futebol Amador do Interior
 
 
 
 
Hélio Pereira Cury
Presidente


DEPARTAMENTO DE FUTEBOL AMADOR DO INTERIOR
XLV TAÇA PARANÁ DE FUTEBOL AMADOR
 TEMPORADA 2.008
CLÁUSULA ADITIVA

                                      CORREÇÃO: Considerando o erro de datilografia constante dos artigos 8º e 10º - § 1º das Normas Especiais da Taça Paraná 2008, onde consta artigo 14, leia-se, art. 16 (Dezesseis), deste regulamento.
Curitiba, 15 de Setembro de 2008.
 
Leonides Dreveck
Diretor de Futebol Amador do Interior

Hélio Pereira Cury
Presidente
Fonte: Assessoria de Comunicação