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BOLETIM OFICIAL - 378/2014
20/11/2014

ATO DA PRESIDÊNCIA: Nº 54/2014

 

SÚMULA: Homologa tabela de preços para a Temporada 2015.

  

Em 20 de Novembro de 2014.

 

HÉLIO PEREIRA CURY, Presidente da Federação Paranaense de Futebol, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Homologar a tabela de preços para taxas, emolumentos e afins desta Federação, para a Temporada 2015, conforme abaixo:

 

TABELA DE PREÇOS – TAXAS E EMOLUMENTOS – TEMPORADA 2015

 

1.    FILIAÇÃO

Valor

1.1

Taxa Filiação Clubes Profissionais

R$ 105.000,00

1.2

Taxa Filiação Clubes Amadores e Ligas

R$     5.000,00

1.3

Alteração Cadastral de Município Sede

R$ 200.000,00

1.4

Alteração Cadastral de Denominação ou Nome Fantasia

R$   15.000,00

1.5

Taxa Retorno de Clube Profissional Licenciado

R$   20.000,00

1.6

Taxa Retorno de Clube Amador Licenciado

R$    2.000,00

 

2.    ALVARÁ ANUAL DE FUNCIONAMENTO

Valor

2.1

Clube Profissional até 20/01/2015

R$ 2.000,00

2.2

Clube Profissional após 20/01/2015

R$ 4.000,00

2.3

Clube Amador até 20/01/2015

¼ S.M.*

2.4

Clube Amador após 20/01/2015

½ S.M.**

2.5

Ligas e Clubes de Ligas até 27/02/2015

¼ S.M.*

2.6

Ligas e Clubes de Ligas após 27/02/2015

½ S.M.**

Obs:      * ¼ S.M. = um quarto do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento.

   **½ S.M. = um meio do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento.

3.    REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS

Valor

3.1

Clubes Profissionais – Registro Atleta Profissional

R$ 200,00

3.2

Clubes Profissionais – Registro Atleta Junior

R$   60,00

3.3

Clubes Profissionais – Registro Atleta Juvenil

R$   20,00

3.4

Clubes Profissionais – Prorrogação Prazo Contratual (Aditivo)

R$ 200,00

3.5

Clubes Profissionais – Alteração Salarial (Aditivo)

R$ 200,00

3.6

Clubes Profissionais – Rescisão Contrato Atleta Profissional

R$ 120,00

3.7

Clubes Profissionais – Reversão de Categoria

R$ 100,00

3.8

Clubes Amadores e Ligas – Registro Atleta Base

R$     5,00

3.9

Clubes Amadores e Ligas – Registro Atleta Adulto

R$     5,00

3.10

Clubes Amadores e Ligas – Reversão de Categoria

R$ 100,00

3.11

Transferência Atleta Profissional Interestadual

R$ 670,00

3.12

Transferência Atleta Amador Interestadual

R$ 340,00

3.13

Registro de Contrato de Formação Desportiva (CCF)

R$ 100,00

 

4.    CERTIDÕES, CÓPIAS, DECLARAÇÕES E INFORMAÇÕES

Valor

4.1

Certidão para fins de Aposentadoria

R$ 30,00

4.2

Certidão de Histórico do Atleta

R$ 50,00

4.3

Certidão Negativa da FPF (Profissional)

R$ 25,00

4.4

Certidão Negativa da FPF (Amador)

R$ 15,00

4.5

Certidão (por folha)

R$ 60,00

4.6

Cópia de Contrato de Atleta

R$ 30,00

4.7

Consulta sobre situação de Clube

R$ 25,00

4.8

Relação de cartões de atletas

R$ 30,00

 

5.    TAXAS DE EXPEDIENTE

Valor

5.1

Xerox

R$   0,50

5.2

Formulário para Reversão de Categoria

R$ 10,00

 

6.    CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ATLETA

Valor

6.1

Atleta Profissional – Magnético

R$ 10,00

6.2

Atleta Amador – Magnético

R$   5,00

 

7.    TAXAS ADMINISTRATIVAS

Valor

7.1

Recurso Administrativo à Assembleia Geral

R$ 5.000,00

7.2

Recurso Administrativo aos demais Poderes da FPF

R$ 2.000,00

 

Os pagamentos deverão ser efetuados em espécie, cheque do clube ou do presidente do clube.

 

Art.  2º - Todos os filiados deverão obrigatoriamente apresentar certidão negativa atualizada do TJD/PR, para efetuarem o pagamento do Alvará de Funcionamento – Temporada 2015.

 

Art. 3º - Publique-se no Boletim Oficial, para os efeitos do art. 58, do estatuto da Federação Paranaense de Futebol.

 

HÉLIO PEREIRA CURY

Presidente

Fonte: Assessoria de Comunicação